Análise para aproveitamento de créditos fiscais (ICMS, IPI, COFINS, etc.)

A alta carga tributária imposta às pessoas jurídicas em nosso país é motivo de busca constante por soluções que possam minimizá-la. No entanto, muitas vezes as empresas deixam de se apropriar de créditos a que possuem direito. As oportunidades surgem, principalmente, porque as alterações ocorrem periodicamente ou porque as normas jurídicas impositivas estão eivadas de vícios que geram direito a créditos fiscais principalmente de ICMS, IPI, PIS e COFINS.

Assessoria na apuração, recolhimento e informação ao fisco acerca dos tributos.

Calcular, pagar e informar corretamente aos órgãos competentes acerca dos tributos evitam muitos problemas futuros como recolhimentos a menor, que deverão ser quitados com encargos.Pagamentos a maior, que deverão ser restituídos, sendo detectadas tais informações através do cruzamento de informações de diferentes fontes. Diante da grande quantidade de tributos e das complexas regras para suas apurações, recolhimentos e preenchimento de declarações, colocamo-nos a disposição das empresas no intuito de auxiliá-las nesta árdua tarefa.

Restituição, ressarcimento e compensação de tributos federais

Atualmente, as empresas que apuram créditos de tributos federais podem solicitar sua restituição ou ressarcimento, bem como utilizá – los para compensação com quaisquer de seus débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Receita Federal. A Restituição, o Ressarcimento e a Compensação de grande parte dos créditos apurados devem ser realizados através do Programa da Receita Federal chamado PER/DCOMP, o qual deve ser elaborado de acordo com as regras impostas pela legislação. Atuamos nesta área orientando as empresas na adoção dos procedimentos corretos.

Acompanhamento de procedimentos fiscais em fiscalização

Quando a empresa se encontra em processo de fiscalização é importante o acompanhamento dos procedimentos fiscais por profissionais especializados em tributos, a fim de prestar à fiscalização os esclarecimentos técnicos/tributários necessários. Desta forma é possível evitar a lavratura de autos baseados apenas em meras suposições.

Análise para classificação fiscal de produtos

A Empresa realiza o trabalho de verificação da correta classificação fiscal dos produtos produzidos pela empresa. A classificação fiscal de um produto é que permite averiguar qual a alíquota aplicável na TIPI ( IPI) e na TEC ( Imposto de Importação). O erro de classificação pode trazer duas conseqüências: utilização de alíquotas maiores, a empresa terá pago imposto indevidamente; utilização de alíquotas menores, a empresa terá pago imposto a menor.

Consultas e obtenção de regimes especiais junto a órgãos públicos

A Receita Federal e grande parte dos Estados possuem um setor disponível para responder consultas formuladas pelos contribuintes acerca de dúvidas relativas à legislação tributária ou classificação de suas mercadorias. Elaboramos consultas respeitando todas as imposições legais para sua formulação, auxiliamos na questão documental e realizamos acompanhamento do andamento da mesma junto ao órgão responsável. Com relação aos Regimes Especiais, após prévia análise da prudência de sua solicitação conjuntamente com o cliente, auxiliamos as empresas na sua obtenção.

Programa de incentivos fiscais

Os tributos são instituídos para serem arrecadados. Entretanto, para atingir outros interesses a União, Estados e Municípios podem abrir mão de parte de sua arrecadação a fim de incentivar determinadas atividades (ex: implantação de novos empreendimentos, desenvolvimento tecnológico industrial ou agrícola, cultural, etc.). Desenvolvemos trabalho de pesquisa na legislação destes entes visando identificar os benefícios fiscais oferecidos e que podem ser de interesse de seu empreendimento, levantamento documental e acompanhamento de todos os trâmites necessários junto aos órgãos competentes para inclusão da empresa no programa.

Consultoria & planejamento tributário e societário

Através de uma equipe altamente especializada em processos tributários, a empresa provê a seus clientes uma ampla revisão de todos os seus procedimentos tributários, com o objetivo de identificar, com base na análise e interpretação da legislação vigente, novas alternativas de ação empresarial que proporcionem redução inteligente na carga tributária.

Um trabalho que busca a maximização de benefícios, não apenas para gerar soluções de curto prazo, com vistas à atual conjuntura tributária, mas, principalmente, soluções que reduzam a carga tributária também para o futuro. Um futuro que, desde já, a empresa antevê e planeja, de forma consistente e moderna, para garantir sempre os melhores resultados para a sua empresa.

Num ambiente globalizado o mercado tem se tornado altamente competitivo, e como fator relevante na definição de preços apresenta-se a questão tributária.

Podemos contribuir para a redução da carga tributária de sua empresa, com a utilização das seguintes técnicas:

• Acompanhamento mensal e/ou anual no cálculo dos tributos diretos (IRPJ / CSSL);
• Acompanhamento periódico dos tributos indiretos (ICMS / IPI / ISS / INSS, etc);
• Planejamento fiscal de operações eventuais, evitando a ocorrência de ganho de capital elevado (ex. Venda de Imóveis, Ações, Quotas de Capital, Joint Venture, etc.);
• Reorganização societária (cisões / incorporações / fusões);
• Tax planning international;
• Emissão de pareceres sobre questões fiscais específicas;
• Planejamento sucessório através de constituição de holding company, testamentos, doações, etc;

Recuperação empresarial

Estes trabalhos podem ser realizados a partir de duas perspectivas:
• A primeira tem o objetivo de identificar os pontos críticos da empresa e propor a adoção de novas medidas para reestruturação do negócio, em uma ou mais visões, de forma a emitir um relatório final que será apresentado para a administração e eventualmente para credores, ou em juízo.

• A segunda consiste no desenvolvimento e acompanhamento exclusivo dos procedimentos que visem a "Recuperação Judicial ou Extrajudicial". Neste caso, o escopo do trabalho se estende desde a verificação dos requisitos legais, necessários ao gozo do benefício legal, até a propositura dos procedimentos judiciais e acompanhamento da assembléia com os credores.

Visões abrangentes

Os profissionais da Pactum poderão atuar de forma direta ou por meio de parcerias, dentre outras, com as seguintes visões:
• Visão negocial;
• Visão empresarial;
• Visão sucessória;
• Visão de gestão tributária e de direitos;
• Visão Financeira;
• Visão Organizacional;
• Visão de Marketing.